Assembleia
Como já dito em posts anteriores, o condomínio é uma micro sociedade que enfrenta mudanças constantes. Quem vive em condomínio busca harmonia, sossego, segurança e comodidade, mas acima de tudo quer que o lugar onde mora seja o espelho dos gostos de quem lá habita. De fato existem algumas coisas que precisam e maioria qualificada para a mudança (dois terços ou unanimidade), mas nem tudo é assim! É importante fazer valer a vontade da maioria, de forma a dinamizar as decisões tomadas em assembleia. De outra banda é preciso que os moradores participem, não basta reclamar, já que as decisões...
Qual a diferença entre Cartório e Tabelionato
QUAL A DIFERENÇA ENTRE CARTÓRIO E TABELIONATO Você sabe qual a diferença entre cartório e tabelionato? Antes de eu explicar a diferença entre Cartório e Tabelionato, vou comentar brevemente sobre os principais cartórios que temos no Brasil, sendo eles: cartório de notas (chamados de tabelionato de notas), cartório de registro de imóveis, cartório de registro civil, cartório de protesto. Então, somente após a publicação da Constituição Federal do Brasil de 1988 as “Serventias Extrajudiciais”, também denominadas em algumas legislações estaduais de “Cartórios Extrajudiciais” passaram a se chamar: Serviços Notariais e de Registro. Tema que iremos explicar melhor aqui pra vocês....
Quais são os requisitos para a União Estável?
Você sabe quais são os requisitos para a União Estável? Se você não sabe quais são os requisitos para a União Estável então continue lendo esse Post! Iremos falar de forma breve quais são os requisitos para a Uniao Estável. Antes de mais nada, é importante ressaltar que a principal característica da união estável é a ausência de formalismo para sua constituição. Casamento VS União Estável Enquanto o casamento é precedido de um processo de habilitação, com publicação dos proclamas e de inúmeras outras formalidades, a união estável, ao contrário, independe de qualquer solenidade, bastando o fato da vida em...
Preciso destituir o síndico. E agora?
Sabemos que o condomínio é uma micro sociedade, sendo assim, em alguns condomínios, a gestão do síndico, ou do conselho, pode não ser das melhores. Isso pode se dar por falta de transparência, por não seguir o regulamento interno ou até em razão da má prestação de contas. Muitas vezes, a solução para esse problema é a destituição do gestor ou do grupo de apoio. E se essa for a minha intenção? O que devo fazer? É preciso seguir do que diz a lei. Vejamos o artigo do Código Civil que trata do tema: “Art. 1.349. A assembleia, especialmente convocada...
Pensão alimentícia paga pelos avós
Os avós devem pagar pensão alimentícia? Esse tema é pouquíssimo falado e discutido, sendo que quase ninguém sabe que tem direito a pensão alimentícia paga pelos avós. Você sabia que é possível cobrar pensão alimentícia dos seus avós? No entanto, antes de falarmos sobre a pensão alimentícia paga pelos avós, vamos explicar quais as diferenças de obrigação alimentar e dever alimentar. Obrigação Alimentar e Dever Familiar Antes de falarmos sobre a pensão avoenga que comumente é chamada de pensão alimentícia paga pelos avós, vamos explicar qual a diferença de obrigação alimentar e dever familiar. Você sabe qual é a diferença?...