Infidelidade virtual
Olá! No post de hoje iremos falar sobre Infidelidade Virtual. Nos tempos de hoje com tanta tecnologia, parece-me que surgiram maiores casos de infidelidade, e a maioria destes tem sido descobertos através das redes sociais/whatsapp/messenger/e-mail e por ai vai.. VERSÃO VIRTUAL A infidelidade também surge na sua versão virtual, temos inúmeras redes sociais, mas isso não significa que você trairá alguém ou ira trair, isso significa que atualmente, quando um relacionamento erótico-afetivo é entretido através da Internet e suas inúmeras redes sociais, e, se a comunicação permitir, pode gerar encontros ortodoxos que terminem em relações sexuais, consumando-se o famoso adultério....
Como anular um casamento? E quais são os prazos?
Olá! No post de hoje iremos falar sobre como se anular um casamento, e quais são os prazos. O artigo 1.560 do Código Civil informa os prazos decadenciais da ação de anulação do casamento, contados quase sempre da data da celebração das núpcias. O Código Civil revogado tratava do tema sob o prisma da prescrição em seu artigo 178. Nunca foi pacífico entre os juristas tratar-se do instituto da prescrição ou da decadência da ação de anulação do casamento. Enquanto as ações de nulidade do casamento são imprescritíveis, os prazos decadenciais provenientes das ações de anulação são passíveis, inclusive, do...
O idoso e a alteração do regime de bens
Olá! No post de hoje iremos falar sobre o Idoso e a Alteração do Regime de Bens. ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS E O IDOSO Após entrar em vigor nosso Código Civil de 2002, o § 2º do artigo 1.639, permitiu a alteração do regime de bens no curso do casamento, em pedido judicial de ambos os cônjuges e devidamente motivado, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros. Contudo, existem situações em que o Regime de Bens deverá ser o da separação de bens obrigatoriamente. O regime da separação de bens importa na incomunicabilidade dos...
União Poliafetiva
Olá! No post de hoje iremos falar sobre a União Poliafetiva. Diversidade Familiar Deste a Constituição Federal de 1988 a ideologia de família patriarcal vem sendo desconstituída. Com isso iniciaram as relações monogâmicas, parentais, heterossexuais e patrimoniais. Desconstitui-se a figura do homem como marido provedor, asfixiando o livre trânsito do afeto como base de toda e qualquer estrutura familiar,ao lado de outros valores inerentes aos relacionamentos que aproximam e aninham as pessoas. No passado, afeto e felicidade não se encontravam no contexto de família, não havia tal preocupação, visto que sempre existiam na frente os interesses econômicos construídos em um...
Separação Obrigatória de Bens
o No Post de hoje iremos falar sobre o Regime de Separação Obrigatória de Bens. O que diz o Código Civil? As hipóteses de separação obrigatórias de bens estão previstas no art. 1.641, e se referem apenas ao casamento. Art. 1.641. É OBRIGATÓRIO o regime da separação de bens no casamento: I – das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; II – da pessoa maior de 70 (setenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 12.344, de 2010). Até meados de 2010 a idade era sessenta anos. A doutrina majoritária dizia ser inconstitucional. III...