A primeira dúvida que passa na nossa cabeça quando vamos comprar um imóvel é saber se essa compra é segura. por conta disso, eu resolvi fazer uma série de posts só sobre venda e compra para sanar possíveis dúvidas. Hoje falaremos de escritura pública e contrato de venda e compra.
Para saber se o que você está assinando se trata de escritura pública ou contrato particular de venda e compra é preciso ter atenção onde esse documento está sendo assinado.
A escritura pública é feita junto ao cartório de notas da sua cidade. É onerosa, ou seja, você paga por ela. Em regra o tabelião (o cara que trabalha no cartório) marca um dia para assinatura, pede seus documentos e lê essa escritura para você em voz alta e então vocês assinam. Ela vem em um papel timbrado do cartório.
É essa escritura que você encaminha para registro no cartório de registro de imóveis – ela, após o devido registro, te trará segurança jurídica.
De outra banda o contrato particular de venda e compra é normalmente feito pela própria imobiliária ou pelo vendedor, não é cobrado nenhum valor por ele. A única solenidade é o reconhecimento de firma, Habitualmente uma das partes reconhece a assinatura de todos.
O contrato particular de venda e compra não é registrado diretamente na matrícula do imóvel. Para fazer o registro é necessária a escritura pública. Na prática isso quer dizer que quando você compra alguma coisa através de instrumento particular, outros possíveis compradores não conseguem saber que você adquiriu aquele imóvel. Sendo assim um terceiro pode comprar o imóvel que já foi vendido para você. O vendedor vai receber duas vezes e você ficará com a dor de cabeça.
Se você gostou desse conteúdo comente aqui embaixo para eu saber e fique de olho que logo mais teremos um post respondendo a seguinte pergunta: posso vender o mesmo imóvel duas vezes?
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